Processo 213983/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 14:49
Autuado em 10/05/2006 14:49
Oficio de encaminhamento 024/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 953/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2007 Acórdão   953/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2007 Acórdão   953/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
14/03/2007 11:48 do Protocolo nº 102638/07
19/10/2006 14:34 do Protocolo nº 508037/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 953/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2007 11:31 DP Processo em remessa externa
17/08/2007 10:43 DP  
13/08/2007 10:56 DEX  
11/07/2007 11:16 S2C  
05/07/2007 15:52 DG  
12/06/2007 10:33 GCAML  
03/05/2007 14:10 SMPjTC Parecer nº 8085/2007 - aprovação com ressalva
23/03/2007 11:20 DAT Instrução nº 2127/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva.
16/03/2007 11:27 GCAML  
07/02/2007 11:36 DAT  
20/11/2006 10:52 GCAML  
20/09/2006 09:24 DAT Instrução nº 9103/2006 - Ementa: Diligência à origem, solicitando documentos.
29/08/2006 09:42 GCAML  
11/07/2006 14:45 DAT Instrução nº 7040/2006 - Ementa: Concessão de contraditório.Devolução dos recursos repassados, face o término de vigência do convênio.
26/05/2006 09:16 DP  
11/05/2006 15:44 DAT  
10/05/2006 14:48 DP  

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